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...
h) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, ...
d) que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do ... criado o RTT - Regime Tributário de Transição, objetivando a neutralidade tributária.
Os ajustes a serem feitos ... criado o RTT - Regime Tributário de Transição, objetivando a neutralidade tributária.
2. Os ajustes a serem feitos pelos optantes pelo RTT, em regra, ... e explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ...
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... a bruta. Entretanto o ICMS cobrado do adquirente, a título de substituição tributária, não integra a receita bruta. Ou seja, o ICMS de obrigação própria da ...
c) que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto ... dos pela legislação societária, em relação àqueles aplicáveis à legislação tributária.
Para fins de apuração da ... dos pela legislação societária, em relação àqueles aplicáveis à legislação tributária;
2 - adição de valores não ... e explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ...
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... Prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, ... onhecida a receita bruta, na hipótese de deixar de apresentar à autoridade tributária os livros e documentos da escrituração comercial e fiscal, o ... c) o contribuinte deixar de apresentar à autoridade tributária os livros e documentos da escrituração comercial e ... quando o contribuinte não escriturar ou deixar de apresentar à autoridade tributária os livros ou registros auxiliares de que trata o § 2º ... que esta é a regra de apuração do imposto de renda devido. A administração tributária, no entanto, tem dado mostras de que aceita o auto-arbitramento. Veja ...
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Os produtos sujeitos à substituição tributária são:
a) cigarros ...
Os produtos sujeitos à substituição tributária são:
a) cigarros ... base de cálculo das contribuições.
3. O ICMS relativo à substituição tributária poderá ser excluído pelo substituto tributário para fins de cálculo de ... contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária;
Os produtos sujeitos à ... ireito de uso, bem como de análise, programação, instalação, configuração, assessoria, consultoria, suporte técnico e manutenção ou atualização de software, ...
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a) prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas ... Lei Complementar nº 128, ao mesmo tempo que reduziu a carga tributária dos escritórios de contabilidade optantes pelo Simples Nacional, ...
c) promover eventos de orientação fiscal, contábil e tributária para as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional por eles atendidas. ... e como intelectual ou não. Nesses casos, de um lado estará a administração tributária, impedindo o ingresso em relação à determinada atividade, e do outro o ... ime especial e preferencial que, em tese, consiste em uma redução da carga tributária, o legislador elencou diversas atividades que não poderão optar pelo ...
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Assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ... %
Assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ... %
Assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência técnica prestado ... 2
Assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, ... Lei nº 11.727 de 2008, introduziu diversas alterações na legislação tributaria, especialmente em relação à Contribuição para o PIS/PASEP e à COFINS. ...
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... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio da SUFRAMA, com a assessoria do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia. ... PI será gerido e coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com a assessoria do CATI.
No caso do ... acrescidos de juros e multa, de mora ou de ofício, previstos na legislação tributária, sem prejuízo das sanções penais cabíveis. ...
c) serviço científico e tecnológico de assessoria, consultoria, estudos, ensaios, metrologia, normalização, gestão ...
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... istrativa, planejamento, orçamento, coordenação de contratação de pessoal, assessoria diretiva, marketing e assessoria técnica e de qualidade, estão sujeitas ... A instituição de qualquer espécie tributária em nosso ordenamento jurídico depende de previsão constitucional. Nesse ... necessidade de lei complementar para estabelecer normas gerais em matéria tributária. Diante disso, alguns doutrinadores defendem a necessidade de lei ... no exterior a título de remuneração pela prestação contínua de serviços de assessoria gerencial e administrativa, planejamento, orçamento, coordenação de ... o Fiscal)
Serviços de assessoria
"A partir de 1º de ...
03/09/2010 - Empresas exportadoras e a luta pelos créditos tributários - Marcelo Soares Duquia*
